Newsletter Saes Advogados – 024
Informativo 024 Agosto/2015 |
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Saes Advogados completa um ano de atividadesEssa semana a Saes Advogados completa seu primeiro ano de atividades e é com grande satisfação que compartilhamos esse momento com você, leitor. A Saes nasceu de um objetivo comum entre seus advogados – levar soluções estratégicas personalizadas a cada demanda ambiental de seus clientes. Nosso diferencial é propor soluções efetivas a fim de não só resolver problemas, mas especialmente … |
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Suspensão da exploração de gás de xisto é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos DeputadosEm dezembro de 2013, após toda a discussão gerada pela 12ª rodada de licitações para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que incluía a possibilidade de exploração do gás de xisto, o deputado Sarney Filho apresentou o projeto de lei n. 6.904/2013, o qual determina a suspensão, por 5 anos, da exploração do gás de … |
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TJPS descaracteriza responsabilidade solidária de empresas distribuidoras em relação a passivos ambientais de postos de combustíveisNo Estado de São Paulo, o reiterado debate acerca da responsabilidade solidária, ou não, das empresas distribuidoras de combustíveis ou fornecedoras de equipamentos (como tanques, bombas, etc.) em relação aos seus revendedores teve mais um capítulo no Poder Judiciário do estado. A controvérsia iniciou-se em razão de Ação Civil Pública ajuizada por sindicatos representativos do setor varejista de derivados de … |
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A restinga e o Estado de Santa CatarinaApós várias idas e vindas, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, para que uma área de restinga seja considerada como de preservação permanente (APP), é indispensável que a vegetação fixe dunas ou estabilize mangues. Sem estas funções, a restinga não é APP, mas sim Mata Atlântica, podendo ser utilizada desde que respeitados os parâmetros previstos na … |
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Nova seção “Novidades Legislativas” disponível no site da Saes AdvogadosA partir de agora, o site da Saes Advogados conta com uma nova seção “Novidades Legislativas” destinada a elencar as principais novidades legislativas na área ambiental. A atualização será feita quinzenalmente junto com a nossa Newsletter. Esperamos, dessa forma, contribuir para mantê-los informados e atualizados em relação às normas ambientais. Sintam-se à vontade para enviar suas críticas, sugestões e opiniões … |
Postado dia 04/08/2015
