Newsletter Saes Advogados – 020
Informativo 020 Junho/2015 |
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O (Des)crédito do CarbonoEnquanto o debate continua aquecido em âmbito internacional, o empresariado brasileiro continua sem expectativa interna sobre o mercado nacional de crédito de carbono. Essa semana começou em Barcelona a décima edição do Carbon Expo, o maior evento sobre mudanças climáticas e mercado de carbono do mundo. É interessante que, enquanto o mundo inteiro continua debatendo o assunto, os mercados disponíveis, o preço de carbono, o … |
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TRF4 confirma a necessidade de novas audiências públicas para debater o Novo Plano Diretor de FlorianópolisA questão da (ir)regularidade do Novo Plano Diretor de Florianópolis/SC (Lei Complementar n. 482/2014), que acarretou fortes discussões no Município acerca do prazo de validade dos projetos aprovados à luz da antiga legislação, da necessidade de atingimento do nível da viga de baldrame e ainda em relação às alterações promovidas no zoneamento local, volta à tona na cidade. Em novembro … |
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Dr. Marcos Saes é um dos colaboradores da edição de junho da revista Brasil Energia PetróleoA partir de amanhã (10.06) estará nas bancas a 415ª edição da revista Brasil Energia Petróleo, e nesta edição, o advogado Marcos Saes aborda no artigo “Uma luz no fim do poço?”, as incertezas decorrentes do licenciamento ambiental para os empreendimentos de óleo e gás e os benefícios para o setor com a edição do Decreto 8.437/15, que regulamentou a … |
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Megausinas obtêm ‘blindagem’ judicialAs megausinas hidrelétricas em construção na Amazônia foram atrás de uma “blindagem” nos tribunais contra as decisões recentes da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, segundo os empreendedores, podem inviabilizar economicamente o futuro dos projetos. Silenciosamente, duas ações movidas pelas concessionárias de Belo Monte, no rio Xingu (PA), e de Jirau, no rio Madeira (RO), suspenderam os efeitos de … |
Postado dia 10/06/2015
