Novas audiências públicas para debater o Novo Plano Diretor
09/06/2015Megausinas obtêm ‘blindagem’ judicial.
09/06/2015A partir de amanhã (10.06) estará nas bancas a 415ª edição da revista Brasil Energia Petróleo, e nesta edição, o advogado Marcos Saes aborda no artigo “Uma luz no fim do poço?”, as incertezas decorrentes do licenciamento ambiental para os empreendimentos de óleo e gás e os benefícios para o setor com a edição do Decreto 8.437/15, que regulamentou a competência ambiental federal para o licenciamento ambiental de algumas de atividades.
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