O Cenário da Crise Hídrica e seus Impactos na Região Sudeste

A crise hídrica – assim como a crise econômica, a financeira e a política – está tomando nossos noticiários e jornais de grande circulação. Em não é para menos: o recurso natural mais abundante do planeta está em falta. Chegamos a um momento crítico, danos irreversíveis afetam não só a nossa como as futuras gerações.

Nesse sentido, decisões emergenciais estão sendo tomadas e o temido racionamento já é uma realidade em diversos pontos de nosso país. Evidente que determinadas localidades sempre sofreram com a falta d’água, mas, agora, estamos diante de um problema eminentemente global e, para piorar, a perspectiva para o futuro é de ainda maior escassez.

O último verão, estação esta normalmente marcada por chuvas na região Sudeste, foi um dos mais secos e quentes já registrados, afetando mais especificamente o Estado de Minas Gerais e o Vale do Piracicaba, de onde vem a maior parte da água que abastece a região metropolitana de São Paulo, por meio do Sistema Cantareira.

Contribuindo para o estado alarmante em que nos encontramos está a falta de planejamento e negligência por parte do governo e da população, que ainda não expressa plenamente a necessária consciência em relação à escassez de água. É a carência de planejamento dos assentamentos urbanos, os imensuráveis desperdícios pela falta de fiscalização por parte da agência reguladora e das empresas prestadoras de serviços e ainda a utilização de equipamentos de distribuição de má qualidade e sem manutenção que contribuem ainda mais para com este quadro. Além do uso irracional, a poluição de fontes importantes de água e os desmatamentos agravam cada vez mais a conjuntura atual.

Buscando amenizar e reverter esta situação, a ANA determinou, através da recente Resolução n. 145 de 27 de fevereiro de 2015, a redução ainda maior do volume de água que sai da barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí (RJ), de 190 para 110m³/s. Esta nova vazão substitui a de 140m³/s, que vinha sendo adotada desde dezembro de 2014. O novo parâmetro será implementado gradativamente até 30 de junho. A medida tem o objetivo de preservar os estoques de água disponíveis no reservatório equivalente da bacia do Paraíba do Sul, composto pelas represas de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil.

A nova Resolução, por certo, causará impactos para alguns Municípios da região no tocante à captação de água, no entanto, trata-se de uma medida emergencial para que a população consiga atravessar o período de seca de forma mais tranquila. De todo modo, além de implementar medidas mitigadoras, é preciso investir em novas unidades de produção de água que busquem mananciais alternativos, até mesmo interligando os sistemas.

Deve haver, conforme prevê a Lei n. 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, um plano de uso múltiplo dos recursos hídricos e ainda, a racionalização do uso da água pelas empresas, adotando-se, por exemplo, multas e tarifas mais altas no período de escassez, determinações de uso de equipamentos mais eficientes e ecológicos, e, por fim, o fundamental incentivo à participação da coletividade na educação ambiental.

Por Alexandre Couto

Publicado em: 10/03/2015